| BREVÍSSIMA INTRODUÇÃO AOS PRINCIPAIS CONCEITOS UTILIZADOS EM CORONELISMO, ENXADA E VOTO, DE VICTOR NUNES LEAL RAFAEL THOMAZ FAVETTI INTRODUÇÃO Ao tratar das principais idéias lançadas no livro Coronelismo, Enxada e Voto, não se pode deixar de falar de seu autor, Victor Nunes Leal. Isto porque a história pessoal de Victor Nunes ajuda a compreender o sistema analítico lançado em seu livro, além do fato de ser uma história de vida que enche os olhos daqueles que admiram os “homens que fazem a diferença”. Desta forma, pretende-se, primeiramente, contextualizar brevemente o autor para, enfim, examinar o raciocínio desenvolvido em sua obra. Nasceu em 1914 , na pequena cidade de Carangola, em Minas Gerais. Seu pai era agricultor e participava de cooperativas agrícolas (comunas). Essa convivência de seu pai com a organização rural no interior do Brasil, que teve grande impacto em sua infância, foi fato fundamental para seu futuro trabalho de análise. O cenário interiorano vivido em sua infância, com os episódios políticos típicos do interior, marcadamente fundados no coronelismo do interior mineiro, desenvolveram uma sensibilidade teórica inigualável, em Victor Nunes, para analisar e explicar os mecanismos e engrenagens deste fenômeno social. Quando jovem, dificuldades familiares levaram-no ao Rio de Janeiro, então Capital Federal, a fim de estudar o curso de direito. No Rio, encontrou morada com um advogado de renome, Pedro Batista Martins. O jovem mineiro colou grau em 1936, ano em que já escrevia para jornais. Pedro Batista Martins foi um dos membros do grupo de trabalho que confeccionou o anteprojeto do Código de Processo Civil de 1939; Victor Nunes ajudou-o nos trabalhos e, também, no Código de Processo Civil Comentado, publicado também em 1939. O Dr. Pedro registrou, no livro Comentários ao Código de Processo Civil, com palavras de carinho, a participação importante do jovem advogado. Além de jurista e jornalista, atuou como tradutor. Dentre os livros de maior impacto, traduziu “Poder Político”, de Hermann Heller (Revista Forense, 1946), um livro essencial para a Teoria Geral do Estado. Traduziu, também, “O Novo Código de Processo Civil Italiano”, de Piero Calamandrei (Revista Forense, 1945), que é considerado um clássico da literatura processual civil do mundo. No plano das relações exteriores, representou o Brasil na IV Reunião do Conselho Interamericano de Jurisconsultos da OEA (Chile, 1959) e integrou as missões de observadores estrangeiros às eleições da República Dominicana, em 1962, e da Nicarágua, em 1963. Lembra-se que todos esses encontros eram marcados pelo cenário mundial da guerra fria, fato que dificultava a inserção dos observadores internacionais, mas que não foi óbice para a participação ativa do Brasil, através de Victor Nunes. No campo o jornalismo, Victor Nunes Leal está no rol das figuras mais importantes para a história do jornalismo brasileiro. Foi redator de O Jornal, do Diário da Noite e do Diário de Notícias; redator da Agência Nacional, do DIP, redator-chefe da Rádio Tupi (que era um dos maiores veículos de comunicação da América Latina) e diretor da Agência Meridional, dos Diários Associados de Assis Chateubriand. Participou, indicado por Olímpio Guilherme, da equipe de Gustavo Capanema no Ministério da Educação, cuja chefia de gabinete era de responsabilidade do poeta Carlos Drummond de Andrade. Exercendo o magistério, aceitou o convite de JK para a Chefia de Gabinete da Casa Civil da Presidência da República. Sobre essa fase, comentou: “O penoso sacrifício quando acumulei a cátedra com as funções de Chefe da Casa Civil da Presidência da República: eu precisava reunir dois salários para cobrir minhas despesas acrescidas, já que a mordomia da época se limitava ao carro oficial com motorista e gasolina. Consegui na Faculdade o primeiro horário, bem cedo, mas mesmo assim ao sair da classe freqüentemente encontrava recados do infatigável madrugador que era o Presidente Juscelino” . Não obstante todas as facetas profissionais de Victor Nunes Leal, a mais marcante para a construção de Coronelismo, Enxada e Voto é, sem dúvida,a sua trajetória como professor universitário. A história tem início na Universidade do Distrito Federal, que foi extinta e incorporada à Universidade do Brasil. O titular da Cadeira de ciência política era o professor André Gros. A Guerra levou Gros a participar do Movimento da França Livre (depois da guerra, Gros foi ser Juiz da Corte Internacional de Haia). Com a vacância da Cadeira, Victor Nunes foi indicado. Nota-se que ciência política era uma matéria oferecida pelo Departamento de Filosofia, pois ainda não existia curso autônomo de ciência política no Brasil. Neste período, dedicou-se integralmente ao magistério, largando a advocacia e preparando a tese do concurso para professor titular (3 anos), cujo título era “O Município e o Regime Representativo no Brasil – Contribuição ao Estudo do Coronelismo”. A banca de exame para a titulação na Cadeira foi formada por Djacir Menezes (de economia política), Josué de Castro (da geografia humana) e três professores do direito (que não eram da Universidade do Brasil) : Pedro Calmon, Bilac Pinto (o único da banca a tentar aplicar o “coimbrão”, que era uma série de perguntas a fim de “quebrar” a tese) e Oscar Tenório. Victor Nunes Leal, sem fugir dos árduos questionamentos de Bilac Pinto, foi aprovado com o grau máximo e exerceu o magistério até 1960, como professor de ciência política na Faculdade Nacional de Filosofia. A tese do concurso apresentava uma metodologia nova. Ao virar livro, o novo título do estudo, Coronelismo, Enxada e Voto, foi sugerido pelo amigo Emil Farhat, que era publicitário. Neste ponto, há que se comentar de uma característica marcante de Victor Nunes: apesar de sua profunda erudição, não dispensava colaborações de “especialistas”, como aconteceu com o nome do livro, que foi sugerido por um publicitário. Na própria feitura da tese, apesar de seu inigualável conhecimento sobre o assunto, não dispensou novos métodos em voga nas ciências humanas, marcadamente quantitativistas. Em verdade, Coronelismo, Enxada e Voto é um livro fundamental para a metodologia das ciências humanas no Brasil. O livro só teve uma Segunda edição muito após de estar esgotado, em 1975, pela editora Alpha Ômega, na série Política, dirigida por Paulo Sérgio Pinheiro e com prefácio de Barbosa Lima Sobrinho. Foi Francisco Iglesias o primeiro a reconhecer a importância do livro, em resenha publicada na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, em 1950. O livro, com um título bombástico, logo insuflou os debates acadêmicos e se transformou num divisor de águas, como diz Otto Lara Resende : “O livro obteve grande sucesso e repercussão nos meios universitários, sobretudo nos cursos de ciências sociais, por marcar um divisor de águas. Até a década de 30 os estudos de política eram de autoria de autodidatas, alguns bastante importantes como, entre outros, Tavares Bastos, Alberto Torres e Oliveira Viana, mas que ressentiam da falta de uma cultura sistemática e do convívio universitário com a literatura especializada” . Em 1984, não aceitou o convite para escrever sobre o coronelismo no Dicionário Histórico-Bibliográfico do Centro de Pesquisas e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC -, sob o fantástico argumento que não dominava o assunto. O verbete, então, foi escrito pelo professor José Murilo de Carvalho, que se baseou em Victor Nunes. Com a mudança da Capital, Victor Nunes teve função destacada na organização da Universidade de Brasília (UnB), coordenando o curso-tronco de direito, economia e administração, logo depois do curso de ciência política, estruturando a Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (F.A.), que atualmente agrega apenas os cursos de contábeis e administração, pois direito é, atualmente, uma faculdade isolada e ciência política pertence ao instituto de política e relações internacionais da UnB. Em 1960, antes de assumir como Ministro do Supremo Tribunal Federal, exerceu o cargo de Consultor Geral da República. De 1969 em diante, após aposentadoria “forçada” (pelo AI-5) no Supremo, participou simultaneamente da Sociedade de Advogados Nunes Leal – Brasília -, do Escritório Nunes Leal de Advocacia – Rio de Janeiro -, e da Leal, Freitas, Barcelos e Dória, Advocacia, em S. Paulo. Mesmo estando totalmente absorvido pelas atividades jurídicas, não abandonou os estudos e as contribuições às atividades acadêmicas. Em 1976 prefaciou o livro de Maria do Carmo Campelo de Souza, Estado e Partidos Políticos no Brasil. Em 1980, ainda na ditadura, participaria de seminários do Centro de estudos de Cultura Contemporânea – CEDEC – e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP -, sobre direitos humanos. No Supremo, implementou as chamadas Súmulas, isto é, o entendimento pacificado do Tribunal para determinados assuntos. Outra questão levantada na Corte Suprema foi a “argüição de relevância”, que não conseguiu implementar, e que agora volta a ser debatida na atual reforma do judiciário. Após esta breve contextualização, fica claro que Victor Nunes utilizou-se fortemente de seu vasto conhecimento jurídico, de sua descritiva linguagem jornalística e de seu conhecimento dos meandros do poder, além de sua história pessoal mineira interiorana, para escrever este clássico das ciências sociais no Brasil. Enfim, o livro trata de um sistema, da estrutura e maneira pelas quais as relações de poder se desenvolviam a partir do município, mostrando que na primeira República a figura do senhor central absoluto já havia desaparecido. MÉTODO Diante do suporte teórico e histórico-pessoal que detinha, utilizou-se, pioneiramente, do conhecimento empírico, fundado em dados, para comprovar sua constatação e análise da vida no interior do Brasil. Inseria, desta forma, a pesquisa empírica na pauta dos estudos sociais no Brasil. O enfoque que imprime ao estudo tem um forte caráter institucionalista, pois enfoca o sistema coronelista enquanto instituição informal, mas esta questão será melhor explicada ao longo deste trabalho. Aborda, também, o tema em uma perspectiva histórica, redescrevendo a arena que propiciou o advento do coronelismo. É importante ressaltar que se trata de uma obra de filosofia política, pois feita para a titulação da cadeira de um departamento de filosofia; entretanto, a obra é muito mais do que isso. Aproximando-se mais da ciência, devido ao método utilizado, a tese (seria melhor “a síntese”) se afasta da filosofia, e o mais importante, afasta-se do direito (muitos, senão a maioria, dos professores da filosofia eram juristas), não recorrendo primordialmente a um enfoque jurídico do tema. Na versão em inglês, publicada pela Cambridge University Press na série de Estudos latino-Americanos, o prefácio do professor Malcom deas acentua a importância de caráter metodológico do livro, dizendo que “representa um marco divisório dos estudos de ciência política no Brasil, constituindo o início da fase universitária desses estudos”. Outro aspecto metodológico importante: utilizou-se, ao longo do texto, das explicações de outros pesquisadores e teóricos sobre certos conceitos, como, por exemplo, a origem da palavra coronelismo, que foi absolutamente explicada, em nota, pelo historiador e filólogo prof. Basílio de Magalhães. Penso que esta decisão faz ciência, pois é a acumulação do conhecimento aplicada . Ressalta-se que sua formação jurídica, sob as asas de Pedro Batista Martins, foi com ênfase no processo civil. Ora, o método em direito é o processo. Daí a grande preocupação para a metodologia que imprimiu em seu texto.
Quando se analisa o Coronelismo, Enxada e Voto, tentar apontar os conceitos centrais do livro torna-se uma tarefa árdua. Isto ocorre porque, a cada leitura, surgem novos conceitos que se pode classificar como centrais. Portanto, a única alternativa viável que visualizo para responder a questão lançada para este trabalho (quais os conceitos centrais utilizados para fazer a análise política), é falsificar a enormidade literária da obra e apontar os conceitos que penso serem os centrais, ressalvada minha deficiência em extrair todos os signos que o livro propõe. Confesso que nesta mea culpa reside uma profunda admiração ao autor, que espero não interferir no desenvolvimento deste trabalho acadêmico, pelo contrário, tentarei instrumentalizar a admiração para otimizar o trabalho. A primeira idéia lançada pelo autor é a chave de todo o raciocínio que se desenvolverá ao longo do texto. Victor Nunes concebe o coronelismo como “resultado da superposição de formas desenvolvidas do regime representativo a uma estrutura econômica e social inadequada” . Esta idéia de superposição das formas do sistema político formal eleitoral desenvolvido a uma estrutura interiorana deficiente é a chave para se entender o que é e como funciona o coronelismo. Frente a superposição, continua dizendo que o coronelismo é um “compromisso, uma troca de proveitos entre poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência social dos chefes locais, notadamente senhores de terras" . Portanto, a base de sustentação do fenômeno é a estrutura agrária do interior do Brasil, que fornece os subsídios necessários para manifestação do poder privado. Paradoxalmente, coloca o pesquisador, essa manifestação é alimentada pelo poder público, em função do sufrágio e do regime representativo. Cria-se, assim, um círculo, onde o governo legitima-se através dos votos de cabresto e os coronéis mantêm-se alimentados pelos cofres públicos. Deste círculo vicioso surgem as características secundárias do coronelismo. O mandonismo manifesta-se na perseguição aos adversários, tornando as relações entre os agentes políticos adversários extremamente hostis. Por outro lado, aos amigos tudo deve ser feito, caracterizando o filhotismo, que somado a exacerbada incultura do povo do interior, gera uma desorganização na administração municipal que favorece ainda mais o sistema coronelista. A abolição do regime servil e a proclamação da República deram uma importância fundamental para os votos rurais, crescendo, assim, a influência política dos donos de terras, pois a dependência do eleitorado rural aos coronéis (donos de terra) mostrava-se completa. A superposição do regime representativo a esta situação dependentista do povo rural, possibilitou a existência do voto de cabresto, outra característica secundária do coronelismo. O compromisso entre o poder público e os donos de terra desaguou numa postura governista dos coronéis e do sistema como um todo. Essa função eleitoral governista do coronelismo era a força que alimentava o sistema. “Por tudo isso, o fenômeno estudado é característico do regime republicano, embora diversos dos elementos que ajudam a compor o quadro do coronelismo fossem de observação freqüente durante o Império e alguns deles no próprio período colonial. Já se notou, aliás, mais de uma vez, que uma excursão pelo interior do Brasil eqüivale, de certo modo, a uma incursão no passado nacional” . Nota-se, assim, que o coronelismo foi uma construção histórica dos sistema agrário brasileiro, fundado na decadência do poder privado dos donos de terras e no fortalecimento do poder público, funcionando como processo de conservação do conteúdo residual do poder privado. O coronelismo surge como uma superação do patriarcalismo, que caracteriza-se pela concentração do poder econômico, social e político no grupo parental. “Chegamos, assim, ao ponto que nos parece nuclear para a conceituação do coronelismo: este sistema político é dominado por uma relação de compromisso entre o poder público privado decadente e o poder público fortalecido” . A idéia de compromisso revela, a primo locu, uma fraqueza de ambos os lados. Mas na Primeira República o aparelho estatal já se encontrava desenvolvido, podendo, dessarte, questionar sobre a real necessidade da troca de favores. A resposta para o compromisso surge da existência da massa eleitoral residente no interior, criada pelo próprio regime republicano, extremamente dependente e estreitamente vinculada ao coronel. Quando Victor Nunes usa a palavra classe, coloca no sentido weberiano de classe positivamente privilegiada de donos de terras (coronéis). O autor acreditava que a urbanização/municipalização diminuiria os efeitos do coronelismo, pois diluiria com a dominação tradicional, que é outro conceito weberiano. O livro mostra, como já foi explicado, o patrimonialismo (weber) das oligarquias locais. Prosseguindo na tentativa de apontar os conceitos centrais do livro e de como estes conceitos se aplicam aos fatos históricos fundamentais, claro está que o coronelismo é uma forma de clientelismo de Estado, onde usa-se recursos públicos para manter o poder privado. Entretanto, Victor Nunes faz uma ressalva, dizendo que, em certa situação histórica, o sistema coronelista foi importante no sentido de dar um mínimo aparato social ao povo do interior agrário, pois o Estado, mesmo desenvolvido, não chegava aos cantos mais distantes e o sistema coronelista cumpria esta função. No capítulo segundo, traz a questão do federalismo. O princípio básico do federalismo é a descentralização política e administrativa e tem que alcançar o ente político primordial, onde as pessoas vivem, que é o município. Entretanto, com o fim do presidente da província indicado pelo poder imperial e o advento do governador eleito do estado, o chefe do poder federal tinha de compor com com os governadores gerando um sistema que consolidasse, simultaneamente, o governo federal e os governos estaduais. Quem iria sofrer as conseqüências dessa política seriam os municípios. O poder dos Estados era concentrado à custa dos municípios, já desorganizados pelo filhotismo e pela incultura do povo. Assim, a forma mais barata para o poder do Estado se manter (através do voto) era o sistema coronelista. Da mesma forma que no âmbito federal/estadual imperava a política dos governadores, no âmbito estadual/municipal reinava a política dos coronéis. O preço pago por toda esta estrutura de políticas foi o sistemático amesquinhamento do município. A questão do pacto federativo volta à tona no capítulo seguinte (IV), que trata das receitas municipais. Comprova, empiricamente, que houve, no terreno formal judicial uma limitação jurídica da autonomia municipal. Alerta, entretanto, “que foi no terreno extralegal que a escassez da receita dos municípios mais contribuiu para torná-los dependentes dos favores do governo estadual, para a execução de seus serviços mais indispensáveis. E este fenômeno, como já acentuamos, estimulou grandemente o conformismo característico da nossa vida política do interior em relação à situação dominante nos Estados” . O capítulo V, intitulado Organização Policial e Judiciária, faz uma descrição histórica do poder policial no período colonial, no Império e nos primórdios da República. Explica o surgimento da Guarda Municipal, de onde surgiu a figura do “coronel”. Trata das vinculações políticas do poder judiciário, clientelista e nepotista, e do tribunal do juri, ligado ao chefe político local. O filhotismo e o mandonismo eram catalisados pelo aparato policial e legitimado pelo judiciário. A ligação entre o coronelismo e poder judiciário diminuem na medida que aumentam as garantias dos magistrados. Este aspecto institucional aplica-se também, na análise do autor, à legislação eleitora: a medida que se aprimora a legislação eleitoral, se enfraquece o sistema coronelista. Há que se ter bastante cuidado ao se analisar esta questão. O fortalecimento do poder público não acompanha o enfraquecimento do coronelismo, ao contrário, consolida o sistema. É o aperfeiçoamento das instituições, das regras, das normas (cita muito o código eleitoral de 1932) é que vai contribuir para abalar o coronelismo. Está clara, neste ponto, o viés institucionalista de Victor Nunes. Entretanto, a questão básica do coronelismo é a estrutura agrária. Se mudanças substanciais não são tomadas para modificar a estrutura agrária, o sistema coronelista adapta-se as circunstâncias, “abandonando os anéis para conservar os dedos” . Cita a legislação trabalhista um como meio para se abalar a estrutura agrária (outra manifestação clara de seu enfoque institucionalista). Enfim, o coronelismo é: a)função policial; b)função de busca de recursos e c)função jurisdicional de dependência. O desenvolvimento histórico da colônia para o Império e deste para a República propiciou o surgimento do fenômeno do coronelismo, tão forte na República Velha e com vários resquícios até os dias atuais, que Victor Nunes magistralmente narrou em seu Coronelismo, Enxada e Voto.
|
||
|
